O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial

O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

No presente estudo se analisou a respeito das formas de se exercer o governo, a partir do texto

A conciliação e a mediação em perspectivas globais

Hoje, no Brasil, encontramos um grande problema no que diz respeito à resolução de conflitos. Isso se deve ao fato da grande procura do Estado para conflitos que poderiam ser resolvidos facilmente. Vemos, então, a necessidade de investimentos em técnicas alternativas de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação. É inevitável, pois, a análise de legislações alienígenas para estudar a melhor forma de introduzir esses métodosna legislação pátria

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

”. Destaca-se, como de todo este direito inerente a saúde. O governo criou o Sistema Único de Saúde, para

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

O Governo do Estado de São Paulo instituiu o programa de estimulo à cidadania, denominado Nota

Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

governo, por meio de reduções de gastos e aumento da arrecadação por meio da elevação das alíquotas

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Requisitos do artigo 273, I e II do Código de Processo Civil. Deferimento.

Lula assina MP que reduz tributação sobre farinha de trigo, trigo e pãozinho

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo

A votação do projeto de lei que direciona os recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde (PL 323/07) foi adiada para a primeira quinzena de agosto

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes